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Senador se coloca como voz ativa dos usuários de medicamentos excepcionais e grevistas na PB

25/10/2011

 


Atento as demandas sociais, como a questão da constante falta de medicamentos no Cedmex (Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcional) e as constantes paralisações das diversas categorias do Estado, o senador Vital do Rêgo (PMDB) solicitou providências urgentes da equipe administrativa estadual, visando evitar maiores danos à sociedade paraibana.

Segundo ele, milhares de paraibanos que necessitam de medicamentos para doenças graves como mal de Alzheimer, asma, esquizofrenia, mal de Parkinson, epilepsia, acne crônica e esclerose múltipla, não tem encontrado os mesmos no Cedmex, que alega de acordo com alguns usuários como o assessor do vereador João Corujinha, Rafael da Silva Neto, que ontem (04), ao se dirigir ao centro especializado mantido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), e que distribui, gratuitamente os medicamentos, foi informado que o mesmo deveria procurar a Justiça para garantir a entrega do medicamento “Exelon” para sua avó, Maria José da Silva, 80 anos, que faz o tratamento da Doença de Alzheimer e outro medicamento para sua filha que tem Epilepsia e sofre convulsões.

O senador peemedebista alerta que a Secretaria de Saúde estadual vem desde maio descumprindo vários acordos assumidos em reuniões com o MPF/PB. “Vou ser a voz ativa dos pacientes que vem sofrendo com esse descaso do governo, pois é de domínio público que nem as ações movidas individualmente pelos pacientes têm sido atendidas, o que mostra o quadro de absoluto caos na Saúde da Paraíba”, disse Vital do Rego.

MPF/PB

Em entrevistas a mídia paraibana o procurador da República Duciran Farena, ressalta sua aflição com o não compromisso do Governo Estadual para com os problemas na saúde. “A situação dos pacientes é desesperadora”, afirmou Duciran.

Vital lembra que quem precisar de remédios controlados e não os encontrar na rede pública de João Pessoa pode também registrar a reclamação na Promotoria da Saúde do Ministério Público da Paraíba, através dos telefones 3241-6516.

Recentemente a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, determinou à Secretaria de Saúde do Estado o fornecimento imediato de todos os medicamentos próprios para portadores de Mal de Alzheimer que estão com o tratamento suspenso. Na decisão, o Estado foi obrigado fornecer os medicamentos na forma, quantidade e peculiaridades prescritas pelo médico responsável de cada paciente em caso de descumprimento da decisão judicial, ainda determinou o pagamento de multa diária de R$ 10 mil aos responsáveis pelo descumprimento, o secretário de Saúde do Estado e Procurador Geral do Estado.

A Promotoria da Saúde do MP-PB ingressou ontem (04) com mais duas ações civis públicas contra o Estado para regularizar o fornecimento de medicamentos a usuários do SUS que não podem custear o tratamento. A primeira ação se refere à distribuição de remédios para portadores de esquizofrenia e outras doenças mentais que não estão recebendo desde maio. Já a segunda ação diz respeito a portadores de osteoporose que deixaram de receber os medicamentos também desde maio.

Outro ponto que preocupa o senador paraibano é a crise deflagrada nas diversas categorias que estão na iminência de parar suas atividades devido à intransigência da administração estadual em dialogar com as classes trabalhistas. Vital do Rêgo cita como exemplo a greve por tempo indeterminado anunciado hoje (05) pelos mais de 800 auditores fiscais do Estado. O parlamentar destaca que apesar dos profissionais proporem novas propostas de reajustes salarias, o governo via o secretario da Receita, Rubens Aquino, não atendeu os pleitos, o que deve causar  um prejuízo de  R$ 3 milhões que  devem deixar de ser arrecadados por dia na Paraíba, nos postos fiscais, coletorias,  gerencias  regionais e recebedorias.

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