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Senado aprova esclerose múltipla como doença incapacitante para militar

05/06/2012

O Senado Federal aprovou nesta semana um Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2011 que inclui a esclerose múltipla na lista das doenças incapacitantes dos membros das Forças Armadas, que justificam a concessão de reforma, de acordo com o Estatuto dos Militares. De acordo com o blog Papo de Concurseiro, o objetivo da proposta, ana avaliação da Casa, é conferir aos servidores militares o mesmo tratamento dado aos servidores civis, que, em sua legislação específica (Lei 8.112/1990), têm a esclerose múltipla reconhecida como doença grave, que pode levar à aposentadoria por invalidez permanente. Os rendimentos percebidos por portadores de esclerose múltipla são isentos do Imposto de Renda (IR), o que representaria um reconhecimento a mais da gravidade da doença.

Causa desconhecida

A esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica, com potencial de levar à incapacidade permanente. Trata-se de uma enfermidade neurológica, provavelmente autoimune, que atinge sobretudo o jovem adulto, entre 20 e 30 anos.  Provoca dificuldades motoras e sensitivas e pode provocar diversas sequelas no cérebro, medula espinhal e nervo ótico. Não se conhecem ainda as causas da doença.

Do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

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