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Projeto ‘Robin Hood’ em Caxias

01/10/2009

 

Prefeitura aumentará IPTU da empresas e dará isenção a idosos e doentes e redução a moradores sem saneamento

POR GERALDO PERELO, RIO DE JANEIRO

Rio - A Prefeitura de Duque de Caxias vai aumentar o IPTU da indústria e do comércio entre 30% e 40% e oferece isenção a idosos e doente crônicos e redução a moradores de área sem saneamento. A medida, criada e apelidada pelo prefeito José Camilo Zito dos Santos de Projeto Robin Hood, alterou as Leis 1.768/2003 e 1.664/2002, já aprovadas na Câmara de Vereadores. Uma que altera a planta de valores dos estabelecimentos comerciais e industriais, e a outra que modifica no Código Tributário da cidade.

As mudanças entrarão em vigor a partir de janeiro, mas segundo o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Raslan Abbas Mussen, as empresas serão notificadas na segunda quinzena de outubro, quando receberão cópias da nova lei e os valores atualizados. “Todos terão oportunidade de questionar administrativamente as alterações e nós vamos estudar caso a caso para ver se repassamos ou não todo o reajuste já para o exercício de 2010”, explicou.  

A previsão da prefeitura é que a arrecadação aumente em torno de R$ 20 milhões — atualmente são R$ 35 milhões —, já previstos no orçamento para 2010. Raslan Abbas disse que existe hoje uma defasagem nos valores do IPTU industrial por causa da desordem urbana e a falta de planejamento. Para Zito, a atualização dos valores do imposto levará crescimento econômico à cidade.

“Muitos empresários estavam em posição incompatível com a importância econômica de seu empreendimento. Em Campos Elíseos, onde ficam a Reduc e o Pólo Gás-Químico, por exemplo, tem indústrias que, devido à sua localização errada na Planta de Valores Estabelecida, paga IPTU dez vezes menor do que é devido, mesmo recebendo incentivos. Há indústria pagando o IPTU como se estivesse em área residencial. Portanto, o que estamos fazendo é consertar as distorções”, afirmou o secretário de Fazenda.

Oposição prevê desemprego

O bloco de sete vereadores de oposição disse que a correção vai provocar perda de investimentos e desemprego. Surpresos, o presidente da Representação Regional da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Elson Rodrigues, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Duque de Caxias, Getúlio Gonçalves, disseram que só vai se pronunciar quando tiver conhecimento do texto integral da nova lei.

O nome do projeto — Robin Hood — é uma alusão à lenda de um bandido que roubava dos ricos para distribuir entre os pobres. Zito disse que o objetivo das mudanças é tirar menos das classes mais pobres e fazer com que as grandes empresas paguem pelo que produzem e ganham. Ele anunciou que vai dar isenção total aos donos de imóvel de até 70 metros quadrados, com mais de 65 anos, aposentado ou pensionista, com renda até dois salários mínimos.

O mesmo benefício terão os portadores de doenças como Aids, alienação mental, cardiopatia, cegueira, mal de Parkinson, esclerose múltipla, hanseníase, entre outras, com renda de até dois salários. O contribuinte que tiver imóvel em rua sem pavimentação receberão desconto de 30%, se pagar a vista, e 15% se parcelar em até duas vezes.

fonte: O DIA

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